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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0005 /1998

Referências

Documento Projeto de resolução     
Número Legislativo 0005 / 1998
Ementa Altera dispositivo da Resolução 776, de 1996, que dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes das Lideranças de Representação Partidária e de Governo.
Data de Publicação 01/05/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PLANO DE CARREIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 776/1996
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Tramitação

Data Descrição
01/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
05/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1998 Deputado Nabi Abi Chedid e outros requerem tramitação de urgência para a propositura
12/05/1998 63ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
12/05/1998 Devolvido ao DOL para anotações (836)
13/05/1998 Publicado requerimento de urgência (DA p. 19)
13/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa Diretora
13/05/1998 Entrada na CCJ
19/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
25/05/1998 Designado Relator Especial o Deputado Nabi Abi Chedid
26/05/1998 Entrada na CFO
01/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
03/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/03/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jamil Murad
04/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999 Enviado de PC para DEP. JAMIL MURAD Guia s/nº
04/03/1999 enviado do PC para STAM guia s/n
12/08/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (629)
12/08/1999 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (246)
12/08/1999 23ª Sessão Extraordinária - levantada
13/08/1999 Publicados os pareceres: 607/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Nabi Abi Chedid (Favorável ao PR e às Emendas 1,2 e 3); 608/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Jamil Murad (Favorável ao PR e à Emenda 1; contrário às Emendas 2 e 3); 609/99, da MESA (Contrário às Emendas 1,2 e 3) (DA, p.14)
14/12/1999 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Nabi Abi Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e contrário às emendas Mesa Diretora Comissão de Redação    
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Jamil Murad Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/05/1998 Emenda de Pauta 000003 José Carlos Tonin  
 
2 12/05/1998 Emenda de Pauta 000002 Dorival Braga  
3 08/05/1998 Emenda de Pauta 000001 Luiz Carlos da Silva  
4 13/05/1998 Req. Urgência 006730 Nabi Abi Chedid  
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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