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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0265 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0265 / 1998
Ementa Institui o Programa de Limpeza e Educação Ambiental "Escola Limpa" na rede estadual de educação.
Data de Publicação 21/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
21/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 13)
22/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1998 Pauta 5ª Sessão
01/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1998 Entrada na CCJ
04/06/1998 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
20/10/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
11/11/1998 Aprovado o parecer do Relator. À CE.
12/11/1998 Entrada na CE
18/11/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
26/11/1998 Devolvido com parecer favorável e à emenda da CCJ fls. 05 e 06. À CE.
03/12/1998 Vista à Deputada Maria Lucia Prandi.
18/05/1999 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 7)
18/05/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
19/05/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CE
20/05/1999 Pedido de RE. À CE.
21/05/1999 Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
21/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/08/1999 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Hamilton Pereira
18/08/1999 Presidente solicita devolução
23/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ
24/08/1999 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Roberto Engler
24/08/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (675)
09/09/1999 Devolvido com parecer.
09/09/1999 Enviado à CFO.
09/09/1999 Entrada na CFO
16/09/1999 Distribuido ao Dep. Lobbe Neto.
16/09/1999 Enviado Ao Deputado.
30/09/1999 Recebido com parecer favorável, na forma da emenda da CCJ
26/10/1999 Aprovado.
26/10/1999 Recebido no PC enviado ao STAM.
28/10/1999 Publicados o Parecer nº 1222/99, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 1223/99, de Relator Especial pela CE, Deputado Roberto Engler, favorável na forma da emenda da CCJ; e o Parecer nº 1224/99, da CFO, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 24/15)
28/10/1999 Publicado o requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA.pág. 23)
01/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1222 / 1999 favorável ao projeto com emenda Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça        
1223 / 1999 favorável Roberto Engler Comissão de Educação              
1224 / 1999 favorável ao projeto com emenda Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
2 28/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 046582 Roberto Engler  
Total: 2 ocorrência(s)

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