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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0019 /1995
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0019 / 1995
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a contratar seguro de vida em grupo para os seus servidores.
Data de Publicação
03/03/1995
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
SEGURO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE VIDA EM GRUPO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002
Tramitação
Data
Descrição
03/03/1995
Publicado no Diário Oficial
04/03/1995
Publicada a Errata do Projeto de Resolução
06/03/1995
Pauta de 1º Sessão
10/03/1995
Pauta de 5º Sessão
10/03/1995
Recebido do DOL para distribuição (303)
10/03/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/1995
Enviado ao Protocolo das Comissões (305)
10/03/1995
Autor solicita tramitação em regime de urgência
10/03/1995
50º Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
11/03/1995
Publicado o requerimento de urgência
13/03/1995
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer do Congresso de Comissões (s/n)
14/03/1995
Enviado ao DOL para publicação do Parecer do Congresso de Comissões (326)
14/03/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (336)
14/03/1995
12ª Sessão Extraordinária - Somente figurou: não foi apreciado
15/03/1995
Publicado o parecer do Congresso de Comissões - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento
15/03/1995
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia
14/12/1999
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da
Resolução nº 801/99
(DA p. 14)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 18/1997
Projeto de resolução 20/1997
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