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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0111 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar       
Número Legislativo 0111 / 1995
Ementa Revoga dispositivos legais que concederam vantagens pecuniárias a servidores do Poder Legislativo.
Data de Publicação 31/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, CARGO, HONORÁRIO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 272/1982, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 538/1988, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 724/1993, LEI ESTADUAL 7524/1991, PODER LEGISLATIVO, REVOGAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, VANTAGEM PECUNIÁRIA, VERBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Tramitação

Data Descrição
31/08/1995 Publicado no Diário da Assembléia
04/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/09/1995 Publicado requerimento da Mesa solicitando tramitação de urgência
12/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1799)
14/09/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa
14/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1480)
18/09/1995 Entrada na CCJ
05/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº)
20/09/1999 Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº)
21/09/1999 Publicado despacho de Arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02115/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/09/1995 Emenda de Pauta 000006 Sylvio Martini
2 12/09/1995 Emenda de Pauta 000005 Gilberto Kassab
3 12/09/1995 Emenda de Pauta 000004 Roque Barbiere  
 
4 05/09/1995 Emenda de Pauta 000003 Erasmo Dias  
5 05/09/1995 Emenda de Pauta 000002 Erasmo Dias  
6 01/09/1995 Emenda de Pauta 000001 José Eduardo Ferreira Netto  
7 05/09/1995 Req. Urgência Mesa Diretora  
Total: 7 ocorrência(s)
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