Projeto de Lei n° 932, de 1993 ( PL 0932 / 93 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0932 / 1993
Ementa	Define normas para armazenamento de Agrotóxicos e Similares no Estado.
Data de Publicação	16/10/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, COMERCIALIZAÇÃO, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMEN, DEFENSIVO AGRÍCOLA, ESTABELECIMENTO, EXIGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MULTA, NORMA, PRODUTO FITOSSANITÁRIO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.143

Data	Descrição
16/10/1993	Publicado no Diário Oficial
19/10/1993	Pauta de 1ª Sessão
23/10/1993	Pauta de 5ª Sessão
26/10/1993	Recebido do DOL para distribuição (1666)
10/11/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/11/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (680)
10/11/1993	Entrada na CCJ
23/11/1994	Entrada na CDMA
02/10/1995	Autor requer designação de Relator Especial
10/10/1995	Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
17/11/1995	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/11/1995	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2054)
23/11/1995	Publicados os Pareceres nºs 1365 e 1366, de 1993, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, ambos favoráveis
05/11/1999	Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.028).
13/12/2011	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 23)
15/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.143

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1365 / 1994	favorável	favorável	Vicente Botta	Comissão de Constituição e Justiça
	1366 / 1995	favorável	favorável	Maria do Carmo Piunti	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala