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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 115 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.949 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Dr. Telêmaco Paioli Melges" à Escola Estadual do Bairro San Martin, em Campinas.
Data de Publicação 10/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Publicada Retificação da Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005 (DA p. 1)

Tramitação

Data Descrição
10/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 10/03/2004
11/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
17/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
22/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
22/06/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
10/02/2005 Devolvido sem parecer
10/02/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/02/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
01/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005 Publicados: Parecer nº 123/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 124/05, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
04/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
10/05/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
11/05/2005 Entrada na Comissão de Redação
12/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
13/05/2005 Publicado Parecer nº 300/05, da CR. (DA p. 18)
13/05/2005 Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/05/2005 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.347. (DA p. 63)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029
16/06/2005 Publicada Retificação da Lei nº 11.949, de 10 de junho de 2005 (DA p. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 123 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
21/02/2005 124 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
12/05/2005 300 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26347 Autógrafo ao Projeto de lei numero 115/2004  
2 11/06/2005 Lei 11949 . Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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