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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 156 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 156 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.951 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Professor Eufly Gomes" à Escola Estadual Parque Rodrigo Barreto II, em Arujá.
Data de Publicação 20/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Tramitação

Data Descrição
22/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 20/03/2004
23/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
29/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
30/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
31/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
31/03/2004 Publicado requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004 Entrada na Comissão de Educação
10/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
10/02/2005 Devolvido sem parecer
10/02/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
25/02/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum
01/03/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
01/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005 Publicados: Parecer nº 125/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 126/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
04/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.318. (DA p. 62)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.951, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.951, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2004 125 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
01/03/2005 126 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26318 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0156/2004  
2 11/06/2005 Lei 11951 . Governador  
3 31/03/2004 Req. Urgência 1 Dá denominação de Professor Eufly Gomes à Escola Estadual Parque Rodrigo Barreto II, em Arujá. Geraldo Vinholi  
Total: 3 ocorrência(s)
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