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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0205 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0205 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Nelson Sebastião Bombarda" à passarela localizada no Km 80 da SP - 255, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Araraquara.
Data de Publicação 02/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 255
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 02/04/2004
05/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
13/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
15/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
30/06/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
22/12/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes Parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/2005 Publicados: Parecer nº 73/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 74/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
26/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.320. (DA p. 62)
08/06/2005 Publicada Mensagem nº 63/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16).
15/06/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/06/2005 Entrada na CCJ.
22/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2005 Presidente solicita Relator Especial.
27/06/2005 Juntado pedido de R.E.
30/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ
06/07/2005
06/07/2005 Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2005 Entrada na CTC.
09/07/2005 Publicado Parecer nº 1.247/05, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.14)
12/07/2005 102ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
12/07/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
19/05/2015 42a. Sessão Ordinária Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
20/05/2015 Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei Complementar, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.123
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/07/2005 1247 / 2005 contrário ao projeto e favorável ao veto contrário ao projeto e favorável ao veto Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2004 73 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
16/02/2005 74 / 2005 favorável ad referendum Parecer favorável, "ad referendum" do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26320 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0205/2004  
2 Ofício 2445 Governador  
3 08/06/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 63 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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