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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 170 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 170 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.952 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Professora Amância Dias Sampaio" à Escola EEJD - Terras de São João, em Jacareí.
Data de Publicação 25/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JACAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2005 - Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.319. (DA p. 22)

Tramitação

Data Descrição
25/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/03/2004
26/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
01/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
01/04/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
02/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
06/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
01/03/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
01/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
04/03/2005 Publicados: Parecer nº 127/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 128/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11 e 12)
04/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.319. (DA p. 62)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.952, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.952, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029
29/06/2005 Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.319. (DA p. 22)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 127 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
01/03/2005 128 / 2005 favorável ad referendum favorável "ad referendum" do Plenário Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26319 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0170/2004  
2 11/06/2005 Lei 11952 . Governador  
3 01/04/2004 Req. Urgência 1 Jorge Caruso  
Total: 3 ocorrência(s)
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