Projeto de Lei n° 198, de 2004 ( PL 0198 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0198 / 2004
Ementa	Altera a Lei nº 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS.
Data de Publicação	31/03/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	IMPOSTO, ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS, MUNICÍPIOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

Data	Descrição
31/03/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 31/03/2004
01/04/2004	Pauta de 1ª Sessão
07/04/2004	Pauta de 5ª Sessão
12/04/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/04/2004	Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004	Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
11/08/2004	Devolvido sem parecer
08/12/2004	Comunicado Vencimento do Prazo
09/12/2004	Presidente solicita a designação de Relator Especial.
13/12/2004	Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ
01/02/2005	Devolvido sem parecer
15/02/2005	Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CCJ
25/02/2005	Recebido com parecer contrário, do relator especial Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2005	Publicado Parecer nº 76/05, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato-contrário à proposição. (DA p. 10)
01/03/2005	VOTAÇÃO PRÉVIA
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/02/2005	76 / 2005	contrário	contrário	Afonso Lobato	Comissão de Constituição e Justiça

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