Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 196 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 196 / 2004
Ementa Institui o "Dia da Comunidade Alemã".
Data de Publicação 31/03/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
31/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 31/03/2004
01/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
07/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
15/05/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
17/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/05/2004 Presidente solicita RE pela C.C.J.
25/05/2004 74ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
25/05/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/05/2004 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo autor. (DA página 15)
04/06/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
08/06/2004 Juntado pedido de R.E.
16/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
23/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
28/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
28/06/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.C.T.
29/06/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno
29/06/2004 Juntado pedido de R.E.
30/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CCCT
02/08/2004 Recebido com parecer do relator especial Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
05/08/2004 Publicados: Parecer nº 1074/04, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 1075/04, de RE pela CCCT, Deputado Marcelo Bueno- favorável à proposição. (DA p. 11)
05/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.254 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.512, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2004 1074 / 2004 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
02/08/2004 1075 / 2004 favorável favorável Marcelo Bueno Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28254 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13512 Barros Munhoz  
3 27/05/2004 Req. Urgência Romeu Tuma  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala