Projeto de Lei n° 257, de 2004 ( PL 0257 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0257 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.825 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores do Bairro Mollon" - AMOBAM, em Santa Bárbara D Oeste.
Data de Publicação	20/04/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores	SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Data	Descrição
20/04/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 20/04/2004
22/04/2004	Pauta de 1ª Sessão
28/04/2004	Pauta de 5ª Sessão
29/04/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
30/04/2004	Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004	Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/12/2004	Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2004	Publicado o Parecer nº 1.659, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "ad referendum" do Plenário. Diário da Assembléia, página 10.
04/12/2004	Pronto para a Ordem do Dia.
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004	Publicado Autógrafo nº 26.216 (D.A. pág. 11).
06/01/2005	Publicado a Lei nº 11.825, de 5 de janeiro de 2005. DOE I, páginas 3.
06/01/2005	Sancionado a Lei nº 11.825, de 5 de janeiro de 2005.
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
01/12/2004	1659 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	30/12/2004	Autógrafo	26216	Autógrafo ao Projeto de lei numero 257/2004
2	06/01/2005	Lei	11825		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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