Projeto de Lei n° 256, de 2004 ( PL 0256 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0256 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.858 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio a Projetos Comunitários - AAPROCOM", em Jaboticabal.
Data de Publicação	20/04/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores	JABOTICABAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Data	Descrição
20/04/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 20/04/2004
22/04/2004	Pauta de 1ª Sessão
28/04/2004	Pauta de 5ª Sessão
29/04/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
30/04/2004	Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
23/06/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, solicitando pedido de documentos ao Autor.
10/08/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, solicitando ao relator com documentos.
25/08/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, solicitando pedido de documentos ao Autor.
19/10/2004	Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, solicitando ao Autor com pedido de documentos.
01/12/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004	Publicados Parecer nº 1.665/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
07/12/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004	Publicado Autógrafo nº 26.239 (D.A. pág. 12).
18/01/2005	Publicada a Lei nº 11.858, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 3)
18/01/2005	Convertido na Lei nº 11.858, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
01/12/2004	1665 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	30/12/2004	Autógrafo	26239	Autógrafo ao Projeto de lei numero 256/2004
2	18/01/2005	Lei	11858
Total: 2 ocorrência(s)

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