Projeto de Lei n° 332, de 2004 ( PL 0332 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0332 / 2004
Ementa	Define as Faculdades de Tecnologia - FATECs como escolas de nível superior de graduação.
Data de Publicação	14/05/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 27/10/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
14/05/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 14/05/2004
17/05/2004	Pauta de 1ª Sessão
24/05/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/05/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004	Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005	Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli
21/06/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005	Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005	Entrada na Comissão de Educação
29/06/2005	Distribuído ao Deputado Roberto Felício
13/09/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005	Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
14/09/2005	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005	Distribuído ao Deputado Mário Reali
18/10/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005	Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2005	Publicados: Parecer nº 2.873/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.874/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.875/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17)
27/10/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
21/06/2005	2873 / 2005	favorável	favorável	José Bittencourt	Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005	2874 / 2005	favorável	favorável	Roberto Felício	Comissão de Educação
18/10/2005	2875 / 2005	favorável	favorável	Mário Reali	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala