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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0469 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0469 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.645 / 2007
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa de Eurípides", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 01/07/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.088

Tramitação

Data Descrição
01/07/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/07/2004
02/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
10/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/09/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, com pedido de documentos ao Autor.
18/11/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/02/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, recebido com pedido de documentos ao Autor.
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/10/2006 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ad referendum
28/11/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável ad referendum
28/11/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável ad referendum
28/11/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006 Publicado Parecer nº 1.604/06, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
12/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
08/03/2007 5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/06/2007 8 Sessão Extraordinária - Aprovado
22/06/2007 Publicado Autógrafo nº 27.193 (DA p. 19)
22/06/2007 Aguardando Sanção
22/06/2007 Recebido pelo Governador em: 22/06/2007 - prazo para sanção: 13/07/2007.
12/07/2007 Publicada a Lei nº 12.645, de 11 de julho de 2007. (DOE p.1)
12/07/2007 Convertido na Lei nº 12.645, de 11 de julho de 2007.
03/08/2007 Arquive-se.
11/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.088

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2006 1604 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2007 Autógrafo 27193 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0469/2004 Mesa Diretora  
2 12/07/2007 Lei 12645 Governador  
3 21/06/2007 Ofício 4290 Ofício ao Projeto de lei numero 0469/2004 Mesa Diretora  
4 07/03/2007 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 4 ocorrência(s)

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