Projeto de Lei n° 491, de 2004 ( PL 0491 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0491 / 2004
Ementa	Declara de utilidade pública a "Obra Assistencial Grupo Esperança" em São José dos Campos.
Data de Publicação	05/08/2004
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

Data	Descrição
05/08/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/08/2004
06/08/2004	Pauta de 1ª Sessão
12/08/2004	Pauta de 5ª Sessão
13/08/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
08/03/2006	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006	21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006	Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
30/03/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	09/03/2006	Req. Urgência			Renato Simões
Total: 1 ocorrência(s)

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