Projeto de Lei n° 558, de 2004 ( PL 0558 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0558 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.871 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Pró Viver: Obras Sociais e Educacionais", em Santos.
Data de Publicação	02/09/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.022

Data	Descrição
02/09/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/09/2004
08/09/2004	Pauta de 1ª sessão.
09/09/2004	Pauta de 2ª sessão.
10/09/2004	Pauta de 3ª sessão.
13/09/2004	Pauta de 4ª sessão.
14/09/2004	Pauta de 5ª sessão.
15/09/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
16/09/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
11/11/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004	Publicados Parecer nº 1688/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
07/12/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004	Publicado Autógrafo nº 26.245 ( DA pag. 12)
18/01/2005	Publicada a Lei nº 11.871, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 4)
18/01/2005	Convertido na Lei nº 11.871, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.022

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
11/11/2004	1688 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	30/12/2004	Autógrafo	26245	Autógrafo ao Projeto de lei numero 558/2004
2	18/01/2005	Lei	11871	Lei ao Projeto de lei numero 558/2004
Total: 2 ocorrência(s)

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