Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0032 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0032 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as Prefeituras Municipais visando à criação do Conselho de Moradores.
Data de Publicação 14/02/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONVÊNIO, COORDENADORIA, CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, ESCRITÓRIO REGIONAL, FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER EXECUTIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
14/02/1997 Publicado no Diário Oficial
17/02/1997 Pauta de 1ª seesão
18/02/1997 Pauta de 2ª sessão
19/02/1997 Pauta de 3ª sessão
20/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (114)
25/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (256)
25/02/1997 Entrada na CCJ
28/02/1997 Distribuído ao Dep. Waldir Cartola
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
16/04/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Carlos Alberto Bel
16/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa do Relator Especial (812)
28/04/1997 Presidente solicita devolução
29/04/1997 Devolvido sem parecer de RE, Dep. Carlos Alberto Bel. Enviado ao STAM para novo despacho
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
06/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator (960)
13/05/1997 Presidente solicita devolução
19/05/1997 Devolvido sem parecer de RE, Dep. Junji Abe. Enviado ao STAM para novo despacho
19/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
20/05/1997 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina
20/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1166)
22/05/1997 Devolvido sem parecer de RE, Dep. Terezinha da Paulina. Enviado ao STAM para novo despacho
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
27/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Alberto Bel
02/06/1997 Presidente solicita devolução
04/06/1997 Devolvido sem parecer do Dep. Carlos Alberto Bel. Enviado ao STAM para despacho
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
10/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Cinti
10/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1444)
18/06/1997 Presidente solicita devolução
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
23/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
23/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1588)
01/07/1997 Presidente solicita devolução
04/08/1997 Devolvido com parecer de RE Dep. Edmir Chedid, favorável. Enviado à Com. de Assuntos Municipais
04/08/1997 Entrada na COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
04/08/1997 Distrib. Dep. Misael Margato
26/08/1997 Devolvido à Com. de Assuntos Municipais com parecer contrário
26/08/1997 Juntado parecer contrário
19/09/1997 Vista à Dep. Terezinha da Paulina
02/10/1997 Devolvido da vista. Enviado à Com. Assuntos Municipais
08/10/1997 Redistribuído ao Dep. Wanderlei Simionato
19/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA p. 05)
19/03/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
31/05/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
15/06/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CAMU
16/06/1999 Pedido de RE. À CAMU.
12/08/1999 Solicitada a restauração do PL. À SGP.
28/04/2000 Arquivada de acordo com a Resolução 801, de 18/10/1999.
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala