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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0925 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0925 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.837 / 2001
Ementa Insitui o "Dia do Ecumenismo".
Data de Publicação 13/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
13/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
17/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
23/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/11/1999 Entrada na CCJ.
02/12/1999 Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
04/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
08/02/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
21/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CCCT.
21/02/2000 Entrada na CCCT.
13/03/2000 Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida.
22/03/2000 Devolvido e enviado à CCCT.
22/03/2000 Juntado o parecer favorável, com a emenda da CCJ.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável, com a emenda da CCJ. Ao P.C.
08/03/2001 Enviado ao STAM.
13/03/2001 Publicados os pareceres: 163/2001, da CCJ (Favorável, com Emenda); 164/2001, da CCCT (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.5)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
31/05/2001 Entrada na C.Redação.
31/05/2001 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
05/06/2001 Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001 Enviado ao STAM.
14/06/2001 Publicado Parecer nº 476/01, da Comissão de Redação, favorável. (DAp. 3)
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001 Ofício nº 5663/2001 entregue na ATL.
21/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.999. (DA p. 10)
27/06/2001 Publicada ERRATA do Autógrafo nº 24.999. DA p. 6
05/07/2001 Publicada a Lei nº 10.837, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Autógrafo 24999  
2 05/07/2001 Lei 10837 Governador  
3 20/06/2001 Ofício 005663  
Total: 3 ocorrência(s)

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