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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 748 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 748 / 2004
Ementa Autoriza a criação do "Museu Estadual de Cultura das Tradições Nordestinas".
Data de Publicação 04/12/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Almeida
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS (MUSEU), NORDESTE (REGIÃO), NORDESTINO, TRADIÇÃO CULTURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106

Tramitação

Data Descrição
04/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 04/12/2004
07/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
31/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
06/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável
25/08/2005 34ª Sessão Extraordinária - aprovado.
26/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.953/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.954/05, Congresso das Comissões: CCCT e CFO-favorável à proposição. (DA p. 16)
06/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.467 (DA p.24)
06/09/2005 Aguardando Sanção
27/09/2005 Publicada Mensagem nº 128, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DA p. 15).
28/09/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
29/09/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
05/10/2005 Presidente solicita Relator Especial
10/10/2005 Juntado pedido de R.E.
24/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Alves, pela comissão CCJ
25/10/2005 Devolvido sem parecer
27/10/2005 160ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
27/10/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009 5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51)
27/04/2009 Juntado Ofício SGP nº 1383/09, encaminhado ao Poder Executivo, comunicando a manutenção do veto.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2005 1953 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
24/08/2005 1954 / 2005 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2005 Autógrafo 26467 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0748/2004  
2 27/09/2005 Veto Total /2005 Veto Total ao Projeto de lei numero 748/2004  
Total: 2 ocorrência(s)
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