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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0020 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0020 / 2005
Ementa Institui o "Dia do Melhor Amigo do Homem - O Cachorro".
Data de Publicação 15/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CACHORRO, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108

Tramitação

Data Descrição
15/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/02/2005
16/02/2005 Publicada Errata da propositura. (DA p. 11)
16/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
25/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
29/04/2005 Devolvido sem parecer
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
09/06/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/06/2005 Devolvido sem parecer
24/06/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
24/06/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
01/09/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável
01/09/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
13/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.314/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.315/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 13)
13/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/03/2011 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 22)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 3314 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3315 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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