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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 82 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 82 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.121 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Governador Leonel de Moura Brizola" ao viaduto localizado no cruzamento do Rodoanel Mário Covas - SP 021 km 14 com a Rodovia Castelo Branco - SP 280 no km 20, em Barueri.
Data de Publicação 10/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Tramitação

Data Descrição
10/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/03/2005
11/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
23/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.258/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.259/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
06/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/09/2005 41ª Extra - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
21/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
21/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
22/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
22/09/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/09/2005 Publicado Parecer nº 2 527/05, da CR. (DA p. 10)
26/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2005 Publicado o autógrafo nº 26.570. (DA p. 20)
01/10/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.121, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 121, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2005 2258 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/08/2005 2259 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
22/09/2005 2527 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2005 Autógrafo 26570 Autógrafo ao Projeto de lei numero 82/2005  
2 12/10/2005 Lei 12121 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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