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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0009 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0009 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de providenciar o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde, dos medicamentos que combatem a síndrome de abstinência dos fumantes.
Data de Publicação 05/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores FUMO, GRATUIDADE, MEDICAMENTO, SAÚDE, SÍNDROME, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
05/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/03/2005
08/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
21/03/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/03/2005 Distribuído a Deputada Maria Almeida
07/04/2005 Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
15/09/2005 Devolvido sem parecer
16/09/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/10/2005 Publicado Parecer nº 2.785/05, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 19)
19/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11)
02/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5548/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 2785 / 2005 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
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