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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 105 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 105 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Salvador Arena" ao trecho, circunscrito ao Município de São Bernardo do Campo, do Corredor ABD, que interliga aquele Município aos de Diadema e Santo André.
Data de Publicação 22/03/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores CORREDOR INTERMUNICIPAL, DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
22/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 22/03/2005
23/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
09/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson contrário
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
04/07/2005 Recebido com voto em separado de José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Giba Marson
14/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
22/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/12/2005 Presidente solicita R.E.
31/01/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
03/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2006 Presidente solicita devolução.
08/02/2006 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/02/2006 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicados: Parecer nº 275/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 276/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivom, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 10)
11/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo prejudicado o projeto
28/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 630/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.832. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
03/05/2006 Publicada Mensagem nº 79/06, do Senhor Governador do Estado, de 02/05/2006, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12).
03/05/2006 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/05/2006 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2006 Presid. sol. R.E.
10/05/2006 Juntado pedido de R.E.
11/05/2006 Designando o Deputado Rodolfo Costa e Silva, Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça.
17/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
17/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CCJ
17/05/2006 Devolvido sem parecer
17/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CCJ
19/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto , do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2006 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2006 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
02/06/2006 Publicado Parecer nº 1036/06, de RE pela CCJ, Deputado , favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.14)
06/06/2006 81ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/06/2006 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/04/2007 22a. Sessão Ordinária - rejeitado o projeto e mantido o Veto.
19/04/2007 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.18)-Arquivado
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2006 1036 / 2006 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Vanderlei Macris Comissão de Constituição e Justiça  
08/02/2006 275 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 276 / 2006 favorável favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 630 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2007 Autógrafo 26832 Autógrafo ao Projeto de lei numero 105/2005 Mesa Diretora  
2 15/12/2005 Req. Urgência Dá a denominação de "Salvador Arena" ao trecho, circunscrito ao Município de São Bernardo do Campo, do Corredor ABD, que interliga aquele Município aos de Diadema e Santo André. Ricardo Trípoli  
3 03/05/2006 Veto Total /2006 Mensagem nº 79 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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