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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 114 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto Regional localizado entre as cidades de Bauru e Arealva.
Data de Publicação 29/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, AREALVA (MUNICÍPIO), BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055

Tramitação

Data Descrição
29/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 29/03/2005
30/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2005 Publicado o despacho juntando o PL nº 117/05 à esta propositura, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI".
12/04/2005 Anexado o Projeto de lei 117/2005.
12/04/2005 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da XII CRI)
13/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
29/09/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
07/10/2005 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/10/2005 Publicado o requerimento do deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
25/10/2005 Distribuído ao Deputado Eli Correia.
23/12/2005 73ª Sessão Extraordinária - prejudicado este em razão da aprovação do PL 117/05 ao qual estava anexado.
28/01/2006 Publicado Despacho: Desentranhe-se o Pl nº 117/05 do PL nº 114/05, para tramitação autônoma. (DA p. 5)
28/01/2006 Publicado Desapacho: Prejudicado o Projeto de lei, nos termos do artigo 178, I da XII CRI. (DA p. 5) Arquive-se.
28/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055
07/11/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2005 3527 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/10/2005 Req. Urgência Requer tramitação em regime de urgência para o PL 114/2005, de autoria do Deputado Caldini Crespo. Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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