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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 123 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 123 / 2005
Ementa Inclui no currículo escolar do ensino fundamental e médio, a disciplina "Educação para o Consumo".
Data de Publicação 01/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMIDOR, CONSUMO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO (DISCIPLINA), ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/05/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/04/2005
04/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2005 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/08/2005 Recebido com voto do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2011 Devolvido sem parecer
04/08/2011 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/09/2011 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura
28/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
30/09/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/10/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
20/03/2013 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura
28/05/2013 Publicado parecer nº 550, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; parecer nº 551, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto e parecer nº 552, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág.s 39 a 40).
28/05/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2005 550 / 2013 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
01/09/2011 551 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  
20/03/2013 552 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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