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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 218 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 218 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com o Governo Britânico para disponibilizar, na rede pública de saúde, exame de fezes que detecta a presença de células cancerosas no intestino.
Data de Publicação 27/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CONVÊNIO, EXAME DE FEZES, ONCOLOGIA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (EXAME), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 27/04/2005
28/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
06/12/2005 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
06/12/2005 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
07/03/2006 Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado Carlos Neder para redigir o vencido contrário
22/03/2006 Recebido com parecer do relator Carlos Neder contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/03/2006 Ciência do Vencido, contrário
30/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
23/05/2006 Devolvido sem parecer
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
11/09/2006 Devolvido sem parecer
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
24/11/2006 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
25/05/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
06/06/2007 Publicados: Parecer nº 557/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 558/07, da CSH-Deputado Carlos Neder, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 559/07, da CFO-favorável à aprovação do projeto. (DA p. 17 e 18)
06/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2005 557 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
22/03/2006 558 / 2007 contrário contrário Carlos Neder Comissão de Saúde e Higiene  
25/05/2007 559 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 218/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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