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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0052 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0052 / 2000
Ementa Dispõe sobre a criação de unidade móvel ginecológica para meninas de rua.
Data de Publicação 17/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA AO MENOR, GINECOLOGIA, MENOR DE RUA, SAÚDE, UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Tramitação

Data Descrição
17/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
25/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
29/03/2000 Recebido com parecer favorável.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
18/04/2000 Entrada na Com. Saúde e Higiene.
26/04/2000 Distrib. Dep. Caldini Crespo.
09/05/2000 Retornou com parecer favorável
23/05/2000 Concedido vista aos Deputados Walter Feldman e Nelson Salomé.
27/06/2000 Vista concedida ao Dep. Sidney Beraldo.
23/04/2001 Recebido com voto em separado, contrário.
18/09/2001 Aprovado como parecer o voto em separado do Dep, Sidneyn Beraldo, contrário.
19/09/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Ramiro Meves.
21/02/2002 Recebido com parecer favorável
26/03/2002 Vista ao Dep. Vaz de Lima.
05/04/2002 Enviado de DEP.VAZ DE LIMA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 03635/2002)
05/04/2002 Devolvido da vista.
19/04/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
23/04/2002 Vista ao Dep. José Rezende. Ao PC.
24/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
25/04/2002 Devolvido da vista.
25/04/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
06/05/2002 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Roberto Engler
14/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário. Enviado ao STAM.
17/05/2002 Publicados: Parecer nº 724/02, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 725/02, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 726/02, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler¿favorável à proposição. (DA p. 11)
17/05/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
724 / 2002 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça  
725 / 2002 contrário Sidney Beraldo Comissão de Saúde e Higiene  
726 / 2002 contrário Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

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