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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 284 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 284 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.127 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Profª. Irene Caporali de Souza", à Escola Estadual do Bairro Caputera, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 13/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

Tramitação

Data Descrição
13/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/05/2005
16/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável, "ad referendum" do Plenário
30/08/2005 Publicados: Parecer nº 2.038/05, da CCJ favorável à proposição e Parecer nº 2.039/05, do Congresso das Comissões: CE e CFO- favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 15)
30/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
31/08/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Souza Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
31/08/2005 Publicada Errata do Parecer nº 2.039/05. (DA p. 14)
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.536. (DA p. 14)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.127, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 127, de 11 de oputubro de 2005.
18/11/2005 Arquivar
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 2038 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
24/08/2005 2039 / 2005 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Romeu Tuma Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26536 Autógrafo ao Projeto de lei numero 284/2005  
2 12/10/2005 Lei 12127 Governador  
3 22/09/2005 Ofício 7191 Ofício ao Projeto de lei numero 284/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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