Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 303 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 303 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.231 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Dr. Benedito de Oliveira Bicudo" ao Centro de Saúde II, em Santa Adélia.
Data de Publicação 19/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Tramitação

Data Descrição
19/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 19/05/2005
20/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
01/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
21/10/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
29/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.237/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.238/05, da CSH- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
03/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.657. (DA p.42)
22/12/2005 Aguardando Sanção
14/01/2006 Publicada a Lei nº 12.231, de 13 de janeiro de 2006. (DOE p. 1)
14/01/2006 Convertido na Lei nº 12.231, de 13 de janeiro de 2006
17/01/2006 Publicada Retificação da Ementa da Lei nº 12.231, de 13 de janeiro de 2006. (DOE p. 4)
21/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 3237 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
29/11/2005 3238 / 2005 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2005 Autógrafo 26657 Autógrafo ao Projeto de lei numero 303/2005  
2 14/01/2006 Lei 12231 Governador  
3 21/12/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 303/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala