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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 363 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 363 / 2005
Ementa Institui o "Dia Estadual do Celíaco".
Data de Publicação 07/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
07/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/06/2005
08/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
30/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
09/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
15/09/2005 Devolvido sem parecer
16/09/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.891/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 26892/05, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 16)
28/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/11/2005 Publicado despacho: junte-se os PLs: 363/2005 ao 530/2001 , nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII "CRI". (DA p. 13)
09/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2005 Publicado despacho: desentranhe-se este PL, do PL nº 530/01, para tramitação autônoma. (DA p. 25)
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/04/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
04/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/04/2008 Recebido pelo Governador em: 24/04/2008 - prazo para sanção: 16/05/2008.
25/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.648 (DA p. 19)
25/04/2008 Aguardando Sanção
22/05/2008 Publicada a Lei nº 13.018, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
17/06/2008 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2005 2891 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
25/10/2005 2892 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2008 Autógrafo 27648 Waldir Agnello  
2 22/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13018 Vaz de Lima  
3 09/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 3 ocorrência(s)
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