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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 391 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
391 / 2005
Ementa
Altera o artigo 46 da
Lei nº 6374, de 1989
, que dispõe sobre crédito de ICMS.
Data de Publicação
17/06/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CRÉDITO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, FRIGORÍFICO, ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INSUMO,
LEI ESTADUAL 6374/1989
, PAGAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/09/2009 - Publicado, requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 14
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/06/2005
20/06/2005
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
23/06/2005
Pauta de 4ª sessão.
24/06/2005
Pauta de 5ª sessão.
27/06/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
09/09/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
09/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2005
Presidente solicita R.E.
14/09/2005
Juntado pedido de R.E.
15/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CCJ
26/09/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
12/11/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 44)
16/11/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
29/11/2005
Juntado pedido de R.E.
06/12/2005
Devolvido sem parecer
06/12/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ubiratan Guimarães
, pela comissão CFO
14/12/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/01/2006
Publicado par. nº 39/06 de Relator Especial pela C.C.J, Deputado
Baleia Rossi
- Favorável à Proposição e Parecer nº 40/06 de Relator Especial pela C.F.O. Ubiratan Guimarães- Favorável à proposição ( D.A. pág. 5).
27/01/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/09/2009
Publicado, requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 14
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/09/2005
39 / 2006
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005
40 / 2006
favorável
favorável
Ubiratan Guimarães
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2009
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 334/2002
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