Projeto de Lei n° 401, de 2005 ( PL 401 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	401 / 2005
Transformado em Norma	Lei nº 12.131 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública a "Instituição Beneficente Evangélica Maanaim - IBEM", em Ibirá.
Data de Publicação	22/06/2005
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores	IBIRÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Data	Descrição
22/06/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 22/06/2005
23/06/2005	Pauta de 1ª sessão.
24/06/2005	Pauta de 2ª sessão.
27/06/2005	Pauta de 3ª sessão.
28/06/2005	Pauta de 4ª sessão.
29/06/2005	Pauta de 5ª sessão.
30/06/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
01/07/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005	Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
06/09/2005	Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005	Aprovado o parecer favorável.
13/09/2005	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/09/2005	Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação de urgência para este projeto.( D.A. p. 15).
20/09/2005	Publicado: parecer nº 2498/05, da CCJ - favorável "ad referendum" do Plenário. (DA ps 16 e 17)
20/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2005	41ª Extra - aprovado.
01/10/2005	Publicado o autógrafo nº 26.562. (DA p. 19)
01/10/2005	Aguardando Sanção
12/10/2005	Publicado na Lei nº 12.131, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005	Convertido na Lei nº 12 131, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005	Arquivar
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
06/09/2005	2498 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	01/10/2005	Autógrafo	26562	Autógrafo ao Projeto de lei numero 401/2005
2	12/10/2005	Lei	12131		Governador
3	14/09/2005	Req. Urgência			Baleia Rossi
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala