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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 468 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 468 / 2005
Ementa Cria o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Divulgação da História, da Cultura e das Tradições do Caiçara.
Data de Publicação 09/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CAIÇARA, CULTURA, NÚCLEO DE ESTUDOS PESQUISAS E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES DO CAIÇARA, PESQUISA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/03/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/07/2005
12/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/10/2005 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/12/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2006 Publicados: Parecer nº 588/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 589/06, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 590/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14)
29/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 588 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 589 / 2006 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
21/03/2006 590 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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