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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 574 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 574 / 2005
Ementa Institui o Programa de Alimentação Saudável na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 02/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO (PROGRAMA), ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/09/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/09/2005
05/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
16/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
07/04/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
29/08/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
05/09/2006 Publicados: Parecer nº 1.372/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.373/06, da CE- favorável à proposição. (DA p. 10)
05/09/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 1372 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2006 1373 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  

Proposituras Correlatas

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