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Projeto
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Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
574 / 2005
Ementa
Institui o Programa de Alimentação Saudável na rede estadual de ensino.
Data de Publicação
02/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO (PROGRAMA), ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/09/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/09/2005
05/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
06/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
08/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
09/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
12/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
13/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
16/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
13/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável
13/12/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005
Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
30/03/2006
Devolvido sem parecer
07/04/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
29/08/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
29/08/2006
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
05/09/2006
Publicados: Parecer nº 1.372/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.373/06, da CE- favorável à proposição. (DA p. 10)
05/09/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
29/08/2006 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2005
1372 / 2006
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2006
1373 / 2006
favorável
favorável
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 19/2006
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