Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0139 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0139 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.825 / 2001
Ementa Institui o "Dia do Turismo".
Data de Publicação 21/03/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Tramitação

Data Descrição
21/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/03/2000 11ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
22/03/2000 Publicado requerimento dos autores solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.4)
22/03/2000 Pauta de Sessão Única (Regime de Urgência)
24/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CET - Comissão de Esportes e Turismo().
27/03/2000 Entrada na CCJ.
28/03/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
28/03/2000 Enviado ao Deputado.
30/03/2000 Enviado à CCJ.
30/03/2000 Recebido com parecer favorável.
30/03/2000 Enviado ao STAM.
30/03/2000 Presidente solicita RE.
31/03/2000 Pedido de R.E. Enviado à CCJ.
31/03/2000 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
03/04/2000 Juntado Pedido de relator Especial. Enviado ao PC.
04/04/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Julião
04/04/2000 Devolvido com despacho do Presidente, designando o Deputado Paulo Julião R.E. pela CCJ. Enviado ao Deputado.
07/04/2000 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM.
25/04/2000 Designado RE pela CCJ, o Dep. Roque Barbiere
26/04/2000 Enviado ao Deputado.
02/05/2000 Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/05/2000 Presidente solicita devolução
03/05/2000 Ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Roque Barbieri, favorável. À CET.
15/05/2000 Entrada na CET.Distribuído ao Senhor Presidente.
15/05/2000 Distribuído ao Senhor Deputado Marquinho Tortorello na CET.
15/05/2000 Enviado ao Deputado.
18/05/2000 Anexado o parecer favorável do relator da CET.
18/05/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
22/05/2000 Solicitado RE. Enviado à CET.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator da CET.
23/05/2000 Enviado ao STAM.
24/05/2000 Publicados os pareceres: 846/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Roque Barbiere (Favorável); 847/2000, da CET (Favorável) (DA, p.4)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
01/06/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.
02/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24982
05/06/2001 Ofício nº 4096/2001 entregue na ATL.
06/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.982. (DA p. 5)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.825, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
05/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Marquinho Tortorello Comissão de Esportes e Turismo    
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/06/2001 Autógrafo 24982  
 
2 23/06/2001 Lei 10825 Governador  
3 05/06/2001 Ofício 004096  
4 21/03/2000 Req. Urgência 059085 Nabi Abi Chedid  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala