Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2005
Ementa Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino.
Data de Publicação 06/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENSINO, ESCOLA, FAMÍLIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/08/2012 - Anexado o Projeto de lei 421/2012.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/09/2005
08/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2006 Publicados: Parecer nº 582/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 583/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 584/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
29/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2006 Publicado o requerimento do deputado Ricardo Trípoli solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11).
07/08/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 421/12 ao Pl nº 590/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 20)
07/08/2012 Anexado o Projeto de lei 421/2012.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 582 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 583 / 2006 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
21/03/2006 584 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2006 Req. Urgência Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala