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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 690 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 690 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 14.383 / 2011
Ementa Institui o "Dia da Cultura da Paz".
Data de Publicação 30/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA DA PAZ, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Tramitação

Data Descrição
30/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005
03/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
17/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
13/03/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/05/2006 Publicados: Parecer nº 907/06, da CCJ e Parecer nº 908/06, da CCCT . (DA p. 14)
19/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
28/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/03/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/03/2011 Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011.
15/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.294 (DA p. 13)
15/03/2011 Aguardando Sanção
30/03/2011 Publicada a Lei nº 14.383, de 29 de março de 2011. (DOE p.1)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 907 / 2006 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 908 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2011 Autógrafo 29294 Autógrafo ao Projeto de lei numero 690/2005 Barros Munhoz  
2 30/03/2011 Lei 14383 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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