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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 714 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 714 / 2005
Ementa Institui "Programa de Combate à Obesidade" nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 06/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ENSINO, ESCOLA, ESTUDANTE, OBESIDADE, OBESO, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/06/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 06/10/2005
10/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006 Publicados: Parecer nº 1163/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1164/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1165/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
29/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 1163 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2006 1164 / 2006 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
20/06/2006 1165 / 2006 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  
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