| 08/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 08/10/2005 |
| 11/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 07/02/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando informações complementares(Sec. Economia e Planejamento). |
| 16/05/2006 |
Publicado ofício nº 215/06, da Casa Civil, em resposta ao ofício SGP nº 1317/06. |
| 06/09/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
| 06/09/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/09/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 15/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
| 15/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ |
| 21/09/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2006 |
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais |
| 26/09/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
| 27/10/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
| 13/11/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 13/11/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 16/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 16/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
| 21/11/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CAMU |
| 29/11/2006 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mário Reali, pela CAMU, requerendo ao Presidente da Casa determine a remessa de ofício ao Secretário de Estado de Economia e Planejamento para as providências cabíveis. Ao STAM. |
| 05/12/2006 |
Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, o Of.SGP nº 9706/06, visando obter manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da criação da Região Metropolitana de Sorocaba. |
| 17/06/2009 |
Recebido pela CAMU que solicitou a propositura ao STAM para simples consulta. |
| 17/06/2009 |
Devolvido após consulta. Encaminhar ao STAM. |
| 18/06/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana Perugini. |
| 25/06/2009 |
Devolvido pela Relatora Especial, em substituição à Comissão de Assuntos Municipais, solicitando, nos termos do artigo 6º,da Lei Complementar nº 760/1994, remessa de ofício ao Secretário de Estado da Economia e Planejamento, para que emita parecer que demonstre as características referidas ao artigo 3º da citada LC, e, em consequência, expeça a correspondente certidão, assim como proceda às audiências aos Municípios envolvidos, encaminhando para esta Casa o resultado das referidas audiências, visando a instrução da proposição, para efeito de Parecer por parte da Relatora Especial. |
| 05/08/2009 |
Juntado ao processo, despacho do Senhor 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, oficie-se a Secretaria de Economia e Planejamento, para fins do artigo 6º da Lei Complementar nº 760/1994, juntando-se avulso da proposição e cópia da manifestação da Senhora Ana Perugini. |
| 13/08/2009 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico Legislativa do Governo do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6051/2009. |
| 13/08/2009 |
Encaminhado ao Departamento de Comissões. |
| 22/09/2009 |
Publicado Ofício s/nº, do Gabinte da Casa Civil do Estado de São Paulo, manifestando-se com referência ao referido PLC (DA. pág. 30). |
| 27/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Ana Perugini, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 30/11/2009 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 01/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
| 25/03/2010 |
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 12/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, favorável |
| 13/05/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 03/02/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17) |
| 07/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 07/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 11/02/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 14/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo, pela comissão CFO |
| 31/03/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/04/2011 |
Publicados: Parecer nº 292/10, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Donisete Braga-favorável à proposição; Parecer nº 293/10, de RE pela CAMU, Deputada Ana Perugini-favorável à proposição, propondo: I- a remessa de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento solicitando o resultado dos estudos realizados em parceria com o SEADE e a EMPLASA, II- Audiências Públicas aos Municípios interessados; Parecer nº 294, da CAME-favorável à proposição e Parecer nº 295/10, de RE pela CFO e Planejamento, Deputado Adriano Diogo-favorável à proposição. (DA p. 11 e 12) |
| 02/04/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/04/2011 |
Publicada Retificação dos Pareceres: nº 293/11, da CAMU e n° 294/11, da CAME. (DA p. 20) |
| 20/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
| 16/05/2014 |
Publicado o Despacho:Prejudicado o projeto, nos termos do artigo 178, I, da ¿XIV CRI¿, em razão da aprovação do projeto de lei complementar nº 1/2014, deliberado na 43ª Sessão Ordinária, em 08/04/2014 e consubstanciado na Lei Complementar nº 1.241, de 08/05/2014.
Arquive-se. DA (p. 15 ) |
| 29/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.010 |
