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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 815 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 815 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.574 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Constante Sarti" à ponte situada no km 28,400 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 17/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. ANCHIETA, ROD. SP 150, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
17/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 54 em 17/11/2005
21/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
30/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/04/2006 Distribuído ao Deputado Souza Santos
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.750/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.751/06, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
21/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
26/03/2007 Recebido pelo Governador em: 26/03/2007 - prazo para sanção: 17/04/2007.
27/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.117 (DA p. 13)
27/03/2007 Aguardando Sanção
17/04/2007 Publicada a Lei nº 12.574, de 16 de abril de 2007. (DOE p.1)
17/04/2007 Convertido na Lei nº 12.574, de 16 de abril de 2007
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2006 1750 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 1751 / 2006 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Souza Santos Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2007 Autógrafo 27117 Autógrafo ao Projeto de lei numero 815/2005 Mesa Diretora  
2 17/04/2007 Lei 12574 Governador  
3 27/03/2007 Ofício 963 Ofício ao Projeto de lei numero 815/2005 Mesa Diretora  
4 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Orlando Morando José Carlos Stangarlini  
Total: 4 ocorrência(s)
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