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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 910 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 910 / 2005
Ementa Institui o "Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular".
Data de Publicação 17/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Tramitação

Data Descrição
17/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 17/12/2005
20/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 4ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 5ª sessão.
31/01/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
06/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/03/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
28/03/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/05/2006 Publicados: Parecer nº 909/06, da CCJ e Parecer nº 910/06, da CCCT. (DA p. 14)
19/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
05/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24)
11/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2008 Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008.
28/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.550 (DA p. 20)
28/03/2008 Aguardando Sanção
24/04/2008 Publicada a Lei nº 12.937, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
24/04/2008 Convertido na Lei nº 12.937, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2006 909 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 910 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2008 Autógrafo 27550 Autógrafo ao Projeto de lei numero 910/2005 Vaz de Lima  
2 24/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12937 Waldir Agnello  
Total: 2 ocorrência(s)
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