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Projeto de resolução nº 0090 /1995
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0090 / 1995
Ementa
Altera dispositivos da
Resolução nº. 576, de 1970
, que dispõem sobre emissão de Parecer, pela Comissão de Finanças da Comissão do Tribunal de Contas sobre irregularidades de despesas decorrentes de contrato.
Data de Publicação
08/11/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO DE FINANÇAS, DESPESA, PARECER,
RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003
Tramitação
Data
Descrição
08/11/1995
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
09/11/1995
Pauta de 1ª Sessão
16/11/1995
Pauta de 5ª Sessão
17/11/1995
Recebido do DOL para distribuição (2340)
23/11/1995
Distribuição: MESA
19/04/2000
Enviado ao DOL para publicação do despacho (182)
20/04/2000
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9)
25/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003
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