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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0199 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0199 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Frei Damião" à Estação Brás da Companhia do Metropolitano do Estado - Metrô, na Capital.
Data de Publicação 15/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DENOMINAÇÃO, METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104

Tramitação

Data Descrição
15/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
26/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da IX CRI).
02/05/2000 Enviado à CCJ.
02/05/2000 Entrada na CCJ.
16/05/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
17/05/2000 Enviado ao Deputado.
08/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/06/2000 Enviado à CCJ.
29/06/2000 Aprovado o parecer do Relator.
29/06/2000 Recebido com parecer do relator do relator Pedro Mori favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2000 Enviado à CFO.
01/08/2000 Entrada na CFO
29/08/2000 Distribuido ao Dep. Claury Alves Silva.
30/08/2000 Enviado ao Deputado.
18/09/2000 Devolvido e enviado à CFO.
18/09/2000 Recebido com parecer favorável,com emenda.
28/11/2000 Recebido com parecer do relator do relator Claury Alves Silva favorável projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM.
29/11/2000 Devolvido e enviado à CTC.
30/11/2000 Entrada na Comissão CTC
30/11/2000 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
01/12/2000 Distribuído à Dep. Edna Macedo.
04/12/2000 Enviado à Deputada.
05/12/2000 Devolvido e enviado à CTC.
05/12/2000 Recebido sem parecer.
06/12/2000 Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado
06/12/2000 Redistribuído ao Dep. Zico Prado.
07/12/2000 Enviado ao Deputado.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
19/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
19/09/2003 Recebido com parecer contrário
15/10/2003 Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
12/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
13/11/2003 Devolvido da vista
03/12/2003 Vista concedida ao Deputado Said Mourad
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
17/03/2004 Retirado de pauta
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator José Zico Prado CONTRÁRIO, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2004 Publicados: Parecer nº 515/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 516/04,da CFO¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 517/04, da CTC¿contrário à proposição e à emenda da CFO. (DA p. 13 e 14)
05/05/2004 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 33, III da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 16)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2000 515 / 2004 favorável favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça  
28/11/2000 516 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento  
14/04/2004 517 / 2004 contrário CONTRÁRIO José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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