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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0289 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0289 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Programa Médico de Atendimento e Recuperação aos Portadores de Doenças Provocadas pelo Fumo.
Data de Publicação 17/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FUMO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, SAÚDE, TABACO, TABAGISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
17/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
27/06/2000 Recebido sem parecer.
30/06/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
02/08/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Entrada na C.S.H.
06/10/2000 Designado Relator Dep. Milton Flávio. Ao PC.
28/11/2000 Recebido sem parecer.
06/12/2000 Redistribuído ao Dep. Caldini Crespo. Ao PC.
15/12/2000 Recebido com parecer favorável.
06/02/2001 Designado relator Deputado Vanderlei Siraque. Ao PC.
23/03/2001 Recebido com voto em separado favorável à proposição e à emenda da CCJ.
10/04/2001 Designado relator Dep. José Augusto.
25/10/2001 Recebido com parecer contrário.
30/10/2001 Redistribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC.
24/04/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda, e contrário à emenda da CCJ.
06/05/2003 Redistr. ao Dep. José Dilson.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
27/05/2003 Vista ao Deputado Pedro Tobias.
09/06/2003 Recebido da vista.
24/06/2003 Aprovado o parecer.
24/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC
15/09/2003 Recebido com parecer favorável ao projeto, com emenda, e à emenda da CCJ.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
16/10/2003 Publ.Pareceres nºs 1468/03 CCJ FAV, 1469/03 CSH FAV ao PL e a Emenda e 1470/03 CFO FAV com Emenda e à Eemnda da CCJ. DA(p.15)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1468 / 2003 favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
1469 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  
1470 / 2003 favorável ao projeto com emenda Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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