Projeto de Lei n° 297, de 2000 ( PL 0297 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0297 / 2000
Ementa	Declara de utilidade pública a "Organização de Educação, Cultura e Esportes Joana D'Arc", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação	18/05/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Data	Descrição
01/04/2000	Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
18/05/2000	Publicado no Diário da Assembléia
19/05/2000	Pauta de 1ª Sessão
25/05/2000	Pauta de 5ª Sessão
26/05/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I.)
29/05/2000	Entrada na CCJ.
07/06/2000	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
08/06/2000	Enviado ao Deputado.
16/06/2000	Devolvido e enviado À CCJ.
16/06/2000	Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
19/06/2000	Enviado ao Autor Dep. Cladini Crespo.
13/09/2000	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/09/2000	Devolvido e enviado ao Relator Dep. Milton Vieira.
25/09/2000	Recebido com parecer favorável.
25/09/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
10/10/2000	Aprovado o parecer do relator.
10/10/2000	Enviado ao STAM.
01/11/2000	Publicado o parecer 1714/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.9)
30/11/2000	89ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/2000	Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
08/12/2000	Ofício nº 7911/2000 entregue na ATL.
09/12/2000	Publicado o Autógrafo nº 24.790 (DA, p.10)
09/12/2000	Publicado Autógrafo nº 24790
04/01/2001	Publicada a Lei nº 10.719, de 03/01/01, promulgada pela ALESP (DA. p. 1)
06/02/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00267/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	09/12/2000	Autógrafo	24790
2	09/12/2000	Autógrafo	24790	Vanderlei Macris
3	04/01/2001	Lei (§ 4º - artigo 28)	10719
4	08/12/2000	Ofício	007911
Total: 4 ocorrência(s)

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