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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0299 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0299 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Chitãozinho e Xororó de Amparo à Criança", em Campinas.
Data de Publicação 19/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), FUNDAÇÃO, MENOR, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 .

Tramitação

Data Descrição
19/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
22/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
26/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I..
01/06/2000 Enviado à CCJ.
01/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
12/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
13/06/2000 Devolvido e enviado ao Deputado Carlos Sampaio.
18/09/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10)
20/09/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/09/2002 Enviado ao STAM.
24/09/2002 Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X C.R.I. (da P. 8)
24/09/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2002 Req. Retirada 000001 Carlos Sampaio  
Total: 1 ocorrência(s)
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