Projeto de Lei n° 309, de 2000 ( PL 0309 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0309 / 2000
Ementa	Dispõe sobre as queimadas no Estado
Data de Publicação	22/05/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, QUEIMADA, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ZONA RURAL, ZONA URBANA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069

Data	Descrição
22/05/2000	Publicado no Diário da Assembléia
23/05/2000	Pauta de 1ª Sessão
29/05/2000	Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2000	Enviado à CCJ.
02/06/2000	Entrada na CCJ.
07/06/2000	Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
08/06/2000	Enviado ao Deputado.
23/10/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2000	Recebido com parecer favorável.
21/11/2000	Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido.
06/12/2000	Enviado ao Deputado.
17/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001	Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
21/11/2001	Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001	Enviado ao Deputado.
29/11/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001	Recebido da vista.
07/05/2002	Concedida vista ao Dep. Pedro Mori.
08/05/2002	Enviado ao Deputado.
16/05/2002	Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 13)
02/08/2002	Recebido da vista.
20/11/2002	Enviado ao STAM.
26/11/2002	Publicado o parecer 1341/2002, da CCJ, contrário ao PL (DA. p.12)
26/11/2002	Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI
27/11/2002	Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.13)
17/01/2003	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00056/2003)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.069

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	16/05/2002	Req. Retirada			Carlinhos Almeida
Total: 1 ocorrência(s)

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