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Projeto
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Projeto de lei nº 0310 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0310 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.067 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "João Eurico de Melo Toledo - (Joãozinho do Irineu)" ao alojamento do Conservatório Dramático e Musical Doutor Carlos de Campos, em Tatuí.
Data de Publicação
22/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL, DENOMINAÇÃO, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .
Tramitação
Data
Descrição
22/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
23/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
29/05/2000
Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologiaart.33, III da IX CRI.
01/06/2000
Enviado à CCJ.
02/06/2000
Entrada na CCJ.
07/06/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
08/06/2000
Enviado ao Deputado.
15/06/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
19/06/2000
Enviado ao Autor Dep.
Luiz Gonzaga Vieira
.
02/08/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
04/08/2000
Recebido com juntada indevida de documentos e enviado ao Autor para providências cabíveis.
04/08/2000
Enviado ao Autor.
24/08/2000
Devolvido com juntada de documentos e enviado ao Relator Dep.
Carlinhos Almeida
.
30/08/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
30/08/2000
Recebido com juntada de documentos e com parecer favorável.
19/09/2000
Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000
Enviado à CCCT.
27/09/2000
Entrada na CCCT
06/11/2000
Designado Relator o Dep. Claury Alves da Silva. Ao PC.
06/11/2000
Enviado ao Deputado.
04/05/2001
Devolvido e enviado à CCCT.
04/05/2001
Devolvido à CCCT sem parecer.
28/06/2001
Designada Relatora a Dep.
Mariângela Duarte
.
28/06/2001
Enviado à Deputada.
10/10/2001
Devolvido e enviado à CCCT.
10/10/2001
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresendado, "ad referendum" do Plenário.
11/12/2001
Aprovado o parecer.
18/12/2001
Publicados os pareceres 1862/01, da CCJ (Favorável); 1863/01, da CCCT (Favorável, na forma de Substitutivo; "ad referendum" do Plenário) - (DA, p.9/10)
14/02/2002
2ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo
15/02/2002
Entrada na C.Redação.
15/02/2002
Distrib. Dep.
Célia Leão
.
18/02/2002
Retornou com parecer dando redação final.
19/02/2002
Aprovado o parecer do relator.
19/02/2002
Enviado ao STAM.
20/02/2002
Publicado Parecer nº 12/02, da CR (DA p. 9)
20/02/2002
Pauta de 1ª Sessão-Redação
21/02/2002
Pauta de 2ª Sessão-Redação
28/02/2002
Ofício nº 521/2002 entregue na ATL.
01/03/2002
Publicado o Autógrafo nº 25.253 (DA, p.12)
04/04/2002
Publicada a
Lei nº 11.067, de 18 de março de 2002
. DOE p. 2
26/04/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Célia Leão
Comissão de Redação
favorável
Mariângela Duarte
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/03/2002
Autógrafo
25253
2
19/03/2002
Lei
11067
Governador
3
28/02/2002
Ofício
521
Total: 3 ocorrência(s)
1
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