Projeto de Lei n° 339, de 2000 ( PL 0339 / 00 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0339 / 2000
Ementa	Transforma em estância turística o Município de Itapura.
Data de Publicação	31/05/2000
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITAPURA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Data	Descrição
31/05/2000	Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
01/06/2000	Pauta de 1ª Sessão
07/06/2000	Pauta de 5ª Sessão
08/06/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
09/06/2000	Entrada na CCJ.
14/06/2000	Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
26/06/2000	Recebido com cota do Relator ao DADE.
01/08/2000	Juntado requerimento da CCJ de encaminhamento ao DADE.
18/09/2001	129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/09/2001	Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7)
24/09/2001	Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ.
25/09/2001	Juntado pedido de RE.Ao STAM.
28/09/2001	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Petterson Prado
05/10/2001	Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado à CET.
05/10/2001	Entrada na CET.
09/10/2001	Distribuído ao DeputadoJorge Caruso. Ao Deputado.
09/10/2001	Presidente solicita Relator Especial pela C.E. Turismo
11/10/2001	Devolvido com parecer favorável. À CET.
17/10/2001	Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição. Ao STAM
20/10/2001	Publicados os pareceres nºs 1313/2001 de Relator Especial pela CCJ e 1314/2001 da CET ambos favoráveis ao PL. (DA p.12)
23/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
30/09/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1313 / 2001	favorável		Petterson Prado	Comissão de Constituição e Justiça
	1314 / 2001	favorável		Jorge Caruso	Comissão de Esportes e Turismo

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	18/09/2001	Req. Urgência	108462	Dimas Ramalho
2	18/09/2001	Req. Urgência	108462	Dimas Ramalho
Total: 2 ocorrência(s)

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